{"id":1248,"date":"2020-03-05T09:09:55","date_gmt":"2020-03-05T12:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sindcomerciosl.com.br\/portal\/?p=1248"},"modified":"2020-03-05T09:19:29","modified_gmt":"2020-03-05T12:19:29","slug":"programa-de-liberdade-economica-recebe-apoio-da-fecomercio-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindcomerciosl.com.br\/portal\/programa-de-liberdade-economica-recebe-apoio-da-fecomercio-mg\/","title":{"rendered":"Programa de liberdade econ\u00f4mica recebe apoio da Fecom\u00e9rcio MG"},"content":{"rendered":"\n

Por Fecom\u00e9rcio MG<\/a> Postado 04\/03\/2020<\/a> Em Economia<\/a>, Institucional<\/a>, Not\u00edcia<\/a> <\/a><\/p>\n\n\n\n

Reduzir a\n burocracia, elevar a competitividade e estimular o empreendedorismo. \nCom essas premissas, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria \nde Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede), lan\u00e7ou o programa \u201cMinas Livre para Crescer<\/strong>\u201d.\n A iniciativa, que tem o apoio da Fecom\u00e9rcio MG, torna o Estado pioneiro\n na amplia\u00e7\u00e3o de diretrizes da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica (Lei Federal \n13.874\/2019). O projeto busca racionalizar e otimizar a atividade \nestatal, al\u00e9m de facilitar processos que impulsionem os neg\u00f3cios, \ngerando emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n

In\u00e9dita, a iniciativa tende n\u00e3o s\u00f3 \nfacilitar a abertura de novas empresas, como tamb\u00e9m pretende criar um \nambiente prop\u00edcio aos investimentos e a amplia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios no Estado \u2013\n sobretudo os pequenos. \u201cEsta \u00e9 uma reforma estrutural criada por meio \nde um planejamento estrat\u00e9gico desta gest\u00e3o de governo para atrair \nolhares de empres\u00e1rios e alavancar a economia de Minas Gerais\u201d, afirma o\n secret\u00e1rio-adjunto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio.<\/p>\n\n\n\n

A\n presidente interina da Fecom\u00e9rcio MG, Maria Luiza Maia Oliveira, \nacredita que a iniciativa deve impulsionar a economia mineira, que at\u00e9 o\n 3\u00ba trimestre de 2019 retraiu 0,4%, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro. \n\u201cCom a apoio dos sindicatos representados, a Federa\u00e7\u00e3o se colocou \u00e0 \ndisposi\u00e7\u00e3o de ajudar a mapear as necessidades dos empres\u00e1rios do \ncom\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo para que o governo atue de forma \nmais assertiva em favor de uma economia mais forte.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O programa \n\u201cMinas Livre para Crescer\u201d foi apresentado \u00e0 presidente interina na \nsegunda metade de janeiro de 2020, pelo superintendente de \nDesenvolvimento de Potencialidades Regionais, Douglas Augusto Oliveira, e\n pelo assessor institucional do programa, Rodrigo Scarpelli. Em \nfevereiro, foi a vez da diretoria conhecer a proposta, em reuni\u00e3o na \nsede da Fecom\u00e9rcio MG, a fim de entender como tais entidades ajudar\u00e3o o \ngoverno a mapear os gargalos do setor terci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Efeitos da iniciativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre\n as diversas medidas a serem adotadas a partir do programa \u201cMinas Livre \npara Crescer\u201d est\u00e3o: extin\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s para atividades de baixo risco;\n efeito vinculante em decis\u00f5es administrativas de libera\u00e7\u00e3o; afastamento\n de normas infralegais desatualizadas; proibi\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia de \ncertid\u00e3o sem previs\u00e3o em lei; veda\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de certid\u00e3o com prazo \nde validade sobre fatos imut\u00e1veis; obrigatoriedade de an\u00e1lise de impacto\n regulat\u00f3rio; equipara\u00e7\u00e3o do documento digital e f\u00edsico; abuso \nregulat\u00f3rio e aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Com tais medidas, o programa \npretende instituir e regulamentar uma legisla\u00e7\u00e3o capaz de garantir a \nlivre iniciativa no Estado, simplificar procedimentos em \u00f3rg\u00e3os \nestaduais e criar um canal de comunica\u00e7\u00e3o oficial para o empreendedor \njunto \u00e0 Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O objetivo \u00e9 tornar o est\u00edmulo \u00e0\n liberdade econ\u00f4mica um dos pilares para o desenvolvimento de Minas \nGerais.<\/p>\n\n\n\n

Como participar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es e \nentidades interessadas em apoiar a iniciativa devem preencher a Matriz \nde Procedimentos \u2013 documento dispon\u00edvel no site da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais<\/a><\/strong> \u2013 e ou encaminh\u00e1-la pelo e-mail minas.livre@desenvolvimento.mg.gov.br<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O processo de an\u00e1lise das propostas de melhoria para o ambiente de neg\u00f3cios pode durar at\u00e9 90 dias, envolvendo \u00f3rg\u00e3os demandados pelos proponentes, a Sede e o Gabinete do Governador. Ao todo, o procedimento \u00e9 dividido em cinco etapas: an\u00e1lise, aprecia\u00e7\u00e3o, devolutiva, resposta final e decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

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Programa de liberdade econ\u00f4mica recebe apoio da Fecom\u00e9rcio MG<\/a><\/blockquote>