{"id":1443,"date":"2020-04-16T11:35:15","date_gmt":"2020-04-16T14:35:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sindcomerciosl.com.br\/portal\/?p=1443"},"modified":"2020-04-16T11:35:20","modified_gmt":"2020-04-16T14:35:20","slug":"corte-de-jornada-e-salario-ou-suspensao-de-contrato-ja-atinge-17-milhao-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindcomerciosl.com.br\/portal\/corte-de-jornada-e-salario-ou-suspensao-de-contrato-ja-atinge-17-milhao-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Corte de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato j\u00e1 atinge 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n<p>MP autorizou redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de at\u00e9 70% e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos como forma de garantir a preserva\u00e7\u00e3o de empregos durante pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores j\u00e1 tiveram jornada e sal\u00e1rios reduzidos ou contratos de trabalho suspensos. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o n\u00famero de acordos entre empresas e funcion\u00e1rios processados pela Dataprev at\u00e9 \u00e0s 15h de quarta-feira (15), chegou a 1.707.226.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o detalhou, entretanto, o n\u00famero de acordos individuais e coletivos, nem a distribui\u00e7\u00e3o desses trabalhadores por setor, regi\u00e3o do pa\u00eds ou tipo de contrato. Na segunda-feira (13), o governo tinha informado que o n\u00famero<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/04\/14\/corte-de-jornada-e-salario-ou-suspensao-de-contratos-ja-atingiu-mais-de-1-milhao-de-trabalhadores.ghtml\">\u00a0j\u00e1 tinha passado de 1 milh\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Os trabalhadores que tiveram corte na jornada e no sal\u00e1rio v\u00e3o receber do governo um benef\u00edcio equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. Os com contrato suspenso v\u00e3o receber o valor mensal do seguro-desemprego. O programa tamb\u00e9m prev\u00ea aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/04\/01\/veja-detalhes-da-mp-que-autoriza-reducao-de-jornada-e-salario-em-ate-tres-meses.ghtml\">MP autoriza redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio por at\u00e9 3 meses; veja perguntas e respostas<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>&#8220;Custeada com recursos da Uni\u00e3o, essa compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga independentemente do cumprimento de per\u00edodo aquisitivo, do tempo de v\u00ednculo empregat\u00edcio ou do n\u00famero de sal\u00e1rios recebidos. A estimativa \u00e9 de que o investimento total seja de R$ 51,2 bilh\u00f5es&#8221;, informou, em nota, o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A MP 936, que cria o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, foi\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/04\/01\/reducao-de-jornada-com-reducao-de-salario-pode-ser-de-ate-70percent-e-durar-ate-tres-meses.ghtml\">editada neste m\u00eas e m raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus<\/a>. A medida j\u00e1 tem for\u00e7a de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Secret\u00e1rio diz que programa tem respaldo na Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, reafirmou na segunda-feira que o programa para redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio mediante acordos individuais tem respaldo na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que a suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada de trabalho durante a pandemia&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/04\/13\/ministro-nega-recurso-da-agu-e-mantem-aval-de-sindicatos-nos-acordos-trabalhistas-na-crise.ghtml\">ter\u00e3o efeito somente ap\u00f3s o aval de sindicatos<\/a>. Pela decis\u00e3o provis\u00f3ria, contudo, se o sindicato consultado n\u00e3o se manifestar em at\u00e9 10 dias, ser\u00e1 considerado automaticamente o aval \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n<p>Para alguns empres\u00e1rios e advogados, \u00e9 preciso aguardar o julgamento em plen\u00e1rio do STF da a\u00e7\u00e3o que questionou no STF a medida provis\u00f3ria para se ter uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a ado\u00e7\u00e3o de acordos individuais.<\/p>\n\n\n\n<p>No&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/04\/13\/ministro-nega-recurso-da-agu-e-mantem-aval-de-sindicatos-nos-acordos-trabalhistas-na-crise.ghtml\">entendimento do governo<\/a>, por\u00e9m, a decis\u00e3o de Lewandowski permite que os acordos individuais sejam v\u00e1lidos e tenham efeitos imediatos, e que, havendo acordo coletivo posterior, o empregado poder\u00e1 aderir.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Temos agora a chancela judicial de seguran\u00e7a jur\u00eddica, uma interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal dizendo que os acordos individuais s\u00e3o leg\u00edtimos e que, obviamente, sobrevindo o acordo coletivo, a\u00ed sim, ele poder\u00e1 se sobrepor, mas dali para frente. Ent\u00e3o, portanto, seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os acordos individuais dentro das faixas que a medida provis\u00f3ria trouxe para todos\u201d,&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2020\/04\/13\/crise-do-coronavirus-provocou-reducao-de-salarios-ou-suspensao-temporaria-de-contratos-de-mais-de-um-milhao-de-trabalhadores.ghtml\">explicou Bruno Bianco<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como vai funcionar a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato<\/h2>\n\n\n\n<p>A MP prev\u00ea que que redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser de 25%, 50% ou de 70%. Por exemplo, quem tiver uma redu\u00e7\u00e3o de 50% por parte da empresa no sal\u00e1rio e na jornada vai receber uma parcela de 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido. A MP tamb\u00e9m permite a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 60 dias\u2013 nesse caso, o trabalhador vai receber o equivalente ao total do seguro-desemprego a que teria direito caso fosse demitido.<\/p>\n\n\n\n<p>Como ficam os pagamentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Corte de 25% no sal\u00e1rio: recebe 75% do sal\u00e1rio + 25% da parcela do seguro-desemprego<\/li><li>Corte de 50% no sal\u00e1rio: recebe 50% do sal\u00e1rio + 50% da parcela do seguro-desemprego<\/li><li>Corte de 70% no sal\u00e1rio: recebe 30% do sal\u00e1rio + 70% da parcela do seguro-desemprego<\/li><li>Suspens\u00e3o do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego (exceto no caso de funcion\u00e1rio de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milh\u00f5es \u2013 neste caso: recebe 30% do sal\u00e1rio + 70% da parcela do seguro-desemprego<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Trabalhadores com os sal\u00e1rios mais baixos devem ter uma maior fatia da renda preservada. J\u00e1 aqueles que recebem sal\u00e1rios mais altos tendem a ter uma queda maior na renda mensal.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a equipe econ\u00f4mica, nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2020\/04\/02\/como-ficam-os-salarios-com-a-reducao-de-jornada-veja-simulacoes.ghtml\">Como ficam os sal\u00e1rios com a redu\u00e7\u00e3o de jornada? Veja simula\u00e7\u00f5es<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como vai funcionar o acordo entre a empresa e trabalhador?<\/h2>\n\n\n\n<p>A redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada e sal\u00e1rio ou a suspens\u00e3o de contrato precisa ser acordada entre o empregador e o empregado.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (ou seja, at\u00e9 R$ 3.135), a negocia\u00e7\u00e3o pode ser individual ou coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para a faixa de R$ 3.135 at\u00e9 o valor de dois tetos do INSS (12.202,12), o acordo tem que ser coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, para quem ganha acima de R$ 12.202,12, o acordo pode ser individual, como j\u00e1 est\u00e1 previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o governo, as empresas ter\u00e3o flexibilidade para aplicarem o percentual de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho dentro de suas \u00e1reas. Tamb\u00e9m poder\u00e3o combinar a medida com uma eventual redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho nos meses seguinte.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aux\u00edlio emergencial de R$ 600 ao trabalhador intermitente<\/h2>\n\n\n\n<p>O aux\u00edlio emergencial de R$ 600 ser\u00e1 concedido por at\u00e9 90 dias ao trabalhador intermitente com contrato de trabalho. A estimativa \u00e9 que alcance at\u00e9 143 mil trabalhadores. Para os casos em que o trabalhador tiver mais de um contrato como intermitente, ele receber\u00e1 o valor de apenas um benef\u00edcio (R$ 600).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MP autorizou redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de at\u00e9 70% e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos como forma de garantir a preserva\u00e7\u00e3o de empregos durante pandemia. Mais de 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores j\u00e1 tiveram jornada e sal\u00e1rios reduzidos ou contratos de trabalho suspensos. 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