O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provis\u00f3ria) 936, que criou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A MP permite \u00e0s empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios at\u00e9 o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
“Sancionada hoje [nessa segunda] a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (MP 936). Todos os benef\u00edcios ser\u00e3o custeados com recursos da Uni\u00e3o, operacionalizado e pago pelo Minist\u00e9rio da Economia diretamente ao empregado”, escreveu o presidente em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei, aprovada em 16 de junho pelo Senado, permite que empresas fa\u00e7am acordo direto com o empregado, sem o sindicato, para diminuir a jornada e o sal\u00e1rio, ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado. Para compensar os trabalhadores atingidos, a MP 936 cria o BEm, benef\u00edcio emergencial pago pelo governo, que pode chegar at\u00e9 R$ 1.813,03 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Programa deve ser prolongado<\/strong><\/p>\n\n\n\n A MP 936 originalmente previa que o contrato de trabalho pode ser suspenso por at\u00e9 60 dias, fracionados no m\u00e1ximo em dois per\u00edodos de 30. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o pode passar de 90 dias no total.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara aprovou a permiss\u00e3o para que esses prazos sejam prorrogados por ato do Poder Executivo (um decreto do presidente Bolsonaro, por exemplo), enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O programa ser\u00e1 prorrogado, de acordo com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco. De acordo com Bianco, a suspens\u00e3o de contrato dever\u00e1 ser prorrogada por mais dois meses. A redu\u00e7\u00e3o de jornada dever\u00e1 ser estendida em um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica. Ser\u00e1 necess\u00e1rio que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renova\u00e7\u00e3o exige a manuten\u00e7\u00e3o do emprego pelo mesmo tempo do acordo.<\/p>\n\n\n\n Com Uol<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provis\u00f3ria) 936, que criou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A MP permite \u00e0s empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios at\u00e9 o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado por conta da […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1736,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n