Trabalhando com escala de rodízio de servidores por conta da pandemia do novo coronavírus desde o fim de março, a Câmara Municipal retoma, a partir dessa quarta-feira (02), as atividades de forma integral. Servidores com mais de 60 anos e do grupo de risco, com laudo médico atestando a situação, mantêm a rotina de teletrabalho.
Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo, na edição dessa segunda-feira (31), a Portaria 19/2020 que “estabelece novas medidas para o funcionamento na Câmara Municipal de Sete Lagoas”. Para um retorno seguro dos servidores dispensers de álcool gel 70% foram instalados em todos os departamentos e a orientação é para que seja mantido o distanciamento de dois metros entre as pessoas. O uso de máscaras pelos servidores e convidados é obrigatório nas dependências do prédio. Na portaria todos têm aferida a temperatura corporal.
O acesso do público externo aos gabinetes e os serviços de atendimento presencial, ocorrerão com controle de fluxo, em observância às medidas sanitárias de segurança, obrigatórias para prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção do coronavírus. Cada gabinete deve se responsabilizar pela aplicação das regras e cuidados necessários no momento do atendimento individualizado, sendo responsabilidade do vereador este monitoramento.
A reunião plenária e as sessões das comissões continuam funcionando com o mínimo de servidores necessários para realização e seguem em formato de videoconferência e sem público. A novidade é que após análise do distanciamento necessário poderá ser autorizada a permanência física do vereador que tenha interesse em comparecer presencialmente no plenário. Mas a presença física do parlamentar é facultativa e desde que respeitado o distanciamento social.
Seguem mantidas as interrupções para realização de reuniões solenes, especiais, visitas técnicas, audiências públicas, no período de vigência da portaria. A publicidade e a transparência das atividades legislativas estão garantidas por meio do Portal da Câmara Municipal, www.camarasete.mg.gov.br.
Com Câmara de Sete Lagoas
