O governo de Minas Gerais, por meio do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, autorizou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23) que 218 cidades que estão na onda verde do Minas Consciente podem retomar aulas presenciais no ensino básico – que contempla a educação infantil, a fundamental e o Ensino Médio – a partir do próximo dia 5 de outubro. A presença não será obrigatória. São 180 cidades das que estão habilitadas a retomar o ensino que aderiram ao programa.
Cidades que estão na onda amarela do programa de combate à pandemia de coronavírus – que são 578 – podem retomar o ensino nos níveis de graduação, pós-graduação e cursos livres. Conforme Amaral, o anúncio deriva de um protocolo que está “sendo feito há mais de três meses”.
“O foco principal é prevenir a transmissão e garantir a segurança de estudantes e professores. Nos chama muito atenção a saúde física e mental, principalmente dos estudantes. Falta de contato pessoal com outros colegas, falta de espaço em casa. Atinge estudante e a família”, afirmou o secretário.
Haverá um protocolo para retorno gradual do ensino com “limitadores de segurança, regras de afastamento (de alunos e professores em caso de) de surtos (de Covid-19)”.
O Estado garante que respeitará a autonomia municipal e que o retorno às aulas não é obrigatório, apenas permitido. “Não indica obrigação de retomada das aulas. Haverá protocolos rígidos. Municípios podem optar por serem mais restritivos ainda”, conclui Amaral.
“Nossa recomendação é que seja respeitado o direito das famílias de não levar as crianças para a sala de aula”, pontuou o secretário-geral do Estado, Mateus Simões (Novo).
Participaram do anúncio, também, a secretária de Estado de Educação (SEE), Julia Sant’Anna, e o secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Fernando Passalio.
MINAS CONSCIENTE ABRANGE 646 CIDADES
No Estado, 646 cidades aderiram ao programa Minas Consciente – o que representa 75% dos 853 municípios mineiros. A onda verde contempla 218 cidades, conforme planilha atualizada pelo governo estadual nesta quarta-feira, das quais 180 fazem parte do programa.
Em relação às macrorregiões, há orientação para que a Norte, o Triângulo do Sul, a Oeste e a Centro-Sul estejam contempladas no nível mais brando de risco. A onda amarela contempla 578 municípios – das quais 434 aderiram ao Minas Consciente. Não há nenhuma cidade no patamar vermelho do programa atualmente.
QUEDA DE BRAÇO NA JUSTIÇA
Municípios mineiros que não aderiram ao programa estadual Minas Consciente não estão mais obrigados a cumprirem as normas de isolamento social determinadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A decisão foi cassada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nessa terça-feira. O decano considerou a medida firmada em julho deste ano como “inconstitucional”.
A decisão de Moraes atende a pedidos de, pelo menos, duas prefeituras do estado: Coronel Fabriciano, no leste de Minas Gerais, e Poço Fundo, no Sul.
No 9 de julho, o TJMG determinou que os municípios que não aderissem ao plano de flexibilização, cumprissem normas de isolamento social enquanto perdurar o decreto de calamidade pública imposto pela pandemia de coronavírus.
A decisão veio após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) teve como base a Deliberação n.º 17, do Comitê Extraordinário Covid-19, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos.
No documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, o MPMG orientou que os municípios que decidiram voluntariamente pela abertura progressiva das atividades econômicas pudessem aderir ao plano, porém, caso não o fizessem, essas prefeituras deveriam seguir as normas estaduais.
VEJA EM QUAIS CIDADES AS AULAS ESTÃO AUTORIZADAS A RETORNAR EM MINAS GERAIS:
Água Comprida
Aguanil
Alfredo Vasconcelos
Alto Rio Doce
Antônio Carlos
Araújos
Araxá
Arcos
Bambuí
Barbacena
Barroso
Berizal
Bocaiúva
Bom Despacho
Bom Sucesso
Bonito de Minas
Botumirim
Brasília de Minas
Buritizeiro
Camacho
Campo Azul
Campo Belo
Campo Florido
Campos Altos
Cana Verde
Candeias
Capela Nova
Capitão Enéas
Caranaíba
Carandaí
Carmo da Mata
Carmo do Cajuru
Carmópolis de Minas
Carneirinho
Casa Grande
Catas Altas da Noruega
Catuti
Cipotânea
Claro dos Poções
Cláudio
Comendador Gomes
Conceição da Barra de Minas
Conceição das Alagoas
Conceição do Pará
Cônego Marinho
Congonhas
Conquista
Conselheiro Lafaiete
Coração de Jesus
Coronel Xavier Chaves
Córrego Danta
Córrego Fundo
Cristais
Cristália
Cristiano Otoni
Curral de Dentro
Delta
Desterro de Entre Rios
Desterro do Melo
Divinópolis
Dores de Campos
Dores do Indaiá
Engenheiro Navarro
Entre Rios de Minas
Espinosa
Estrela do Indaiá
Formiga
Francisco Dumont
Francisco Sá
Fronteira
Fruta de Leite
Frutal
Gameleiras
Glaucilândia
Grão Mogol
Guaraciama
Ibertioga
Ibiá
Ibiaí
Ibiracatu
Ibituruna
Icaraí de Minas
Igaratinga
Iguatama
Indaiabira
Itacambira
Itacarambi
Itaguara
Itapagipe
Itapecerica
Itatiaiuçu
Itaúna
Itaverava
Iturama
Jaíba
Janaúba
Januária
Japaraíba
Japonvar
Jeceaba
Jequitaí
Joaquim Felício
Josenópolis
Juramento
Juvenília
Lagoa da Prata
Lagoa dos Patos
Lagoa Dourada
Lamim
Lassance
Leandro Ferreira
Limeira do Oeste
Lontra
Luislândia
Luz
Madre de Deus de Minas
Mamonas
Manga
Martinho Campos
Matias Cardoso
Mato Verde
Medeiros
Mirabela
Miravânia
Moema
Montalvânia
Monte Azul
Montes Claros
Montezuma
Nazareno
Ninheira
Nova Porteirinha
Nova Serrana
Novorizonte
Olhos-d’Água
Oliveira
Onça de Pitangui
Ouro Branco
Padre Carvalho
Pai Pedro
Pains
Paiva
Pará de Minas
Passa Tempo
Patis
Pedra do Indaiá
Pedras de Maria da Cruz
Pedrinópolis
Perdigão
Perdizes
Piedade do Rio Grande
Pimenta
Pintópolis
Piracema
Pirajuba
Piranga
Pirapora
Pitangui
Planura
Ponto Chique
Porteirinha
Prados
Pratinha
Queluzito
Resende Costa
Ressaquinha
Riacho dos Machados
Rio Espera
Rio Pardo de Minas
Ritápolis
Rubelita
Sacramento
Salinas
Santa Bárbara do Tugúrio
Santa Cruz de Minas
Santa Cruz de Salinas
Santa Fé de Minas
Santa Juliana
Santa Rita de Ibitipoca
Santana do Garambéu
Santana do Jacaré
Santana dos Montes
Santo Antônio do Amparo
Santo Antônio do Monte
Santo Antônio do Retiro
São Brás do Suaçuí
São Francisco
São Francisco de Paula
São Francisco de Sales
São Gonçalo do Pará
São João da Lagoa
São João da Ponte
São João das Missões
São João del Rei
São João do Pacuí
São João do Paraíso
São José da Varginha
São Romão
São Sebastião do Oeste
São Tiago
São Vicente de Minas
Senhora de Oliveira
Senhora dos Remédios
Serra da Saudade
Serranópolis de Minas
Taiobeiras
Tapira
Tapiraí
Tiradentes
Ubaí
Uberaba
União de Minas
Urucuia
Vargem Grande do Rio Pardo
Várzea da Palma
Varzelândia
Verdelândia
Veríssimo
Com Jornal O Tempo
