O governo de Minas Gerais, por meio do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, autorizou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23) que 218 cidades que estão na onda verde do Minas Consciente podem retomar aulas presenciais...
Com tendência de estabilização da pandemia no estado, o Governo de Minas Gerais definiu, nesta quinta-feira (23/9), a data de 5 de outubro para o início do retorno às atividades escolares presenciais. Esse é o primeiro movimento...
Segundo levantamento, comércio eletrônico faturou R$ 3,8 bilhões entre 3 e 13 de setembro, período de promoções conhecido como ‘Semana do Brasil’.
O comércio eletrônico faturou R$ 3,8 bilhões entre 3 e 13 de...
Um mês após a permissão para reabertura de vários segmentos do comércio em cidades que foram para a onda amarela do plano Minas Consciente, Sete Lagoas, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, registrou nesta terça-feira (15) a menor taxa...
O Ministério do Turismo divulgou que vai repassar mais R$ 300 milhões, via Fundo Geral do Turismo (Fungetur), para o BDMG ampliar o financiamento às empresas do setor. O anúncio foi feito na última quinta-feira (03/09), na...
A macrorregião de Saúde Norte e 16 microrregiões no estado poderão avançar para a onda verde do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para garantir a retomada segura e responsável da economia nos municípios. O...
Trabalhando com escala de rodízio de servidores por conta da pandemia do novo coronavírus desde o fim de março, a Câmara Municipal retoma, a partir dessa quarta-feira (02), as atividades de forma integral. Servidores com mais de...
A Receita Federal liberou hoje o programa de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017. O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4...
Órgão: Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e...
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