DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 02/06/2020 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo
Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro...
A Prefeitura Municipal de Sete Lagoas publicou, no último sábado (30), o Decreto nº 6275, em atendimento a determinação da Justiça, que altera o funcionamento do comércio e autoriza apenas atividades econômicas dos segmentos previstos nas Ondas Verde – Serviços...
Em edição extra, foi publicado no Diário Oficial do Município na manhã deste domingo (31) o decreto de nº 6275 que a revoga eficácia do Decreto nº 6.256, de 29 de abril de 2020, alterado pelos Decretos...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 28/05/2020 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Atos do Congresso Nacional
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10...
Com todas as escolas e universidades paralisadas pela pandemia do coronavírus há mais de 60 dias, as incertezas sobre a retomada, em meio ao aumento de casos da doença nas cidades mineiras, crescem a cada dia. Em...
O governo dos Estados Unidos anunciou neste domingo a proibição da entrada de viajantes oriundos do Brasil.
O governo dos Estados Unidos anunciou neste domingo a proibição da entrada de viajantes oriundos do Brasil,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi...
A OMS (Organização Mundial da Saúde) emitiu um alerta para que profissionais da saúde ao redor do mundo prestem atenção a uma nova síndrome inflamatória que está afetando crianças e adolescentes. Em comunicado feito na última sexta-feira...
Diante do cenário extraordinário de distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Educação (SEE), como forma de garantir que não haja interrupção total das atividades escolares, elaborou o Regime de Estudo não...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça que a prefeitura de Sete Lagoas, na região Central do estado, feche o comércio não essencial que foi reaberto após flexibilização das medidas restritivas.
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