Depois de ter gerado muita polêmica, tanto na reuniões da Câmara quanto nas redes sociais o projeto PLO 50/2020 que “altera a lei nº 8.358 de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Mercantil Bastos Ltda.”, foi votado e aprovado pela maioria da Câmara.
A reunião hoje foi marcada com um tom mais tranquilo entre os vereadores, ao contrário das duas últimas reuniões onde os nervos se afloraram resultando em muitas discussões entre o grupo de apoio ao Executivo, que era a favor de colocar em pauta o projeto, e o dos contrários.
Assim com a aprovação do projeto a tão esperada obra da rotatória da Rua Santa Juliana, no entroncamento com a Av. NorteSul, agora vai ser uma realidade para aquela localidade.
Dos vereadores presentes somente o vereador Joaquim Gonzaga se absteve de votar pela aprovação do projeto.
Por conta da pandemia do novo coronavírus a sessão foi realizada por videoconferência e foi transmitida pela TV Câmara.
Câmara inicia diligências para apurar denúncias envolvendo vereadores na votação do PLO 50/2020
A Comissão de Ética da Câmara Municipal iniciou, nesta semana, a apuração de denúncias que foram feitas em redes sociais envolvendo vereadores. Em um vídeo que circula na internet, R.C.B.F. afirma que parlamentares estariam obtendo vantagens para votar e aprovar o Projeto de Lei 50/2020 de autoria do Executivo. Diante das acusações, A.M.M protocolou na secretaria do Legislativo um pedido formal para que a denúncia seja apurada.
Diante da gravidade das acusações feitas foi instaurado um procedimento investigatório preliminar que vai ouvir, na próxima quinta-feira (04), na Câmara, o autor das denúncias no vídeo. A convocação foi enviada nesta terça-feira (02) pela Comissão de Ética da Câmara, que está responsável pela apuração e é presidida pelo vereador Pr. Alcides (PP).
Os vereadores que compõem a Comissão querem ouvir de R.C.B.F os nomes de quem estaria recebendo algum tipo de vantagem para aprovar o texto. De posse dessas informações é que será deliberado, pela Comissão, se será instaurado, de fato, um processo investigatório.
O procedimento preliminar está amparado pela Portaria 02/2020 publicada nessa segunda-feira (01) no Diário do Legislativo. O artigo 1° da portaria “instaura procedimento investigatório preliminar sumário, nos termos do inciso primeiro do artigo 25 da Resolução 1164/2019, em apuração de denúncia recebida pela Câmara Municipal de Sete Lagoas”.
O PLO em questão vem gerando grandes debates na Câmara. Depois de sair da pauta da última sessão no plenário por conta de um pedido de Audiência Pública, o texto está incluído nos trabalhos desta terça-feira (02). Na prática o projeto prevê que o Executivo faça a doação de imóvel para a empresa Mercantil Bastos LTDA que, em contrapartida, fará a revitalização da rotatória que fica na saída da cidade para Jequitibá.
Da Redação com Ascom Camarasete
